(UNIFESP) - QUESTÃO

O uso intensivo de defensivos agrícolas contribui para a 

a) porosidade do solo, retirando microorganismos do horizonte B. 

b) descontaminação de aquíferos, eliminando bactérias que vivem na água. 

c) secagem do solo hidromórfico, ampliando a área agricultável. 

d) lixiviação do solo em terrenos íngremes, permitindo o cultivo em terraços. 

e) degradação do solo, devido à concentração de poluentes.

(MACKENZIE) - QUESTÃO

O Estatuto da Terra é a lei federal 4.504, criada em novembro de 1964, que trata da questão fundiária no Brasil. Sobre a complexa configuração atual que envolve a propriedade rural no país, analise as afirmações a seguir. 

I. Caracteriza-se como estrutura fundiária o número de propriedades rurais em relação à área que ocupam, como também sua distribuição em território nacional. 

II. No caso do Brasil, a configuração atual da estrutura fundiária é compreendida a partir do modelo de ocupação e desenvolvimento histórico do seu espaço rural, voltado para as grandes propriedades agroexportadoras de produtos tropicais do período colonial. 

III. A estrutura fundiária brasileira é calcada nas grandes propriedades (latifúndios). Extensas áreas rurais de um único proprietário, mesmo sendo consideradas improdutivas, assim permanecem, aguardando pela valorização imobiliária ou, ainda, para confirmar o poder político de gerações. 

IV. A Constituição de 1988 estabeleceu um novo regra - mento jurídico para viabilizar a reforma agrária no país. Mesmo com fortes intenções de mudanças, os processos de desapropriação de terras improdutivas vêm ocorrendo de forma bastante lenta no país. 

Estão corretas, 

a) I e II, apenas. 

b) II e III, apenas. 

c) I, II e III, apenas 

d) II, III e IV, apenas.

e) I, II, III e IV

(FUVEST) - QUESTÃO

Sobre a Lei de Terras, decretada no mesmo ano (1850) da Lei Eusébio de Queirós, que suprimiu o tráfico negreiro, é correto afirmar que 

a) dificultava o acesso dos ex-escravos à propriedade da terra, estabelecendo o critério da compra e venda. 

b) estava associada a uma concepção de distribuição de terras para estimular a produção agrícola. 

c) facilitava a aquisição de terras pelos ex-escravos e imigrantes, ao associar terra livre e trabalho livre. 

d) estava vinculada à necessidade de expansão da fronteira agrícola e aquisição de terras na Amazônia. 

e) superava o antigo conceito de sesmaria, ao impedir a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.

(FGV-SP) - QUESTÃO

Já no artigo 1.o, a Lei n.o 601/1 850 determinava: “ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra”. No artigo 3.o, inciso IV, definia: “são terras devolutas: [...] as que não se acharem ocupadas por posse que, apesar de não se fundarem em título legal, foram legitimadas por esta Lei”. 

(José Sacchetta Ramos Mendes, Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império. Caderno CRH, vol. 22, no 55, Salvador, jan/abr, 2009)

A lei citada, entre outros pontos, intencionava 

a) fortalecer as pequenas e médias propriedades rurais com o propósito de agilizar a transição do trabalho compulsório para o livre, desmontando, assim, a estrutura latifundiária. 

b) retomar propriedades rurais doadas pelo sistema das sesmarias, em vigor desde o início da colonização do Brasil, e que nunca foram efetivamente ocupadas pelas pessoas que as receberam. 

c) democratizar o acesso à terra, porque com uma legislação específica seria possível colocar terras no mercado a preços razoáveis, atraindo pequenos proprietários e imigrantes do meio urbano europeu. 

d) regulamentar a estrutura fundiária brasileira, porque havia uma numerosa titulação de posse de terras em duplicidade e a maior parte das propriedades nacionais tinha sempre mais de um proprietário. 

e) controlar o acesso à propriedade da terra, em um contexto no qual a entrada de escravos africanos no Brasil mostrava-se cada vez mais difícil e havia projetos para ampliar a vinda de imigrantes.

(FATEC) - QUESTÃO

A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a refor ma agrária, como o Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lNCRA), em 1970. Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária. 

De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve 

a) ser realizada sem prévia e justa indenização. 

b) acontecer necessariamente em latifúndios, produtivos ou não. 

c) ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social. 

d) transformar as propriedades produtivas em latifúndios administrados por cooperativas. 

e) incidir sobre as médias propriedades rurais, desde que seu proprietário não possua outras terras.