Sobre a Lei de Terras, decretada no mesmo ano (1850)
da Lei Eusébio de Queirós, que suprimiu o tráfico negreiro, é correto afirmar que
a) dificultava o acesso dos ex-escravos à propriedade
da terra, estabelecendo o critério da compra e venda.
b) estava associada a uma concepção de distribuição
de terras para estimular a produção agrícola.
c) facilitava a aquisição de terras pelos ex-escravos e
imigrantes, ao associar terra livre e trabalho livre.
d) estava vinculada à necessidade de expansão da fronteira agrícola e aquisição de terras na Amazônia.
e) superava o antigo conceito de sesmaria, ao impedir a
concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
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