O Estatuto da Terra é a lei federal 4.504, criada em
novembro de 1964, que trata da questão fundiária no
Brasil. Sobre a complexa configuração atual que envolve
a propriedade rural no país, analise as afirmações a seguir.
I. Caracteriza-se como estrutura fundiária o número de
propriedades rurais em relação à área que ocupam,
como também sua distribuição em território nacional.
II. No caso do Brasil, a configuração atual da estrutura
fundiária é compreendida a partir do modelo de
ocupação e desenvolvimento histórico do seu espaço
rural, voltado para as grandes propriedades
agroexportadoras de produtos tropicais do período
colonial.
III. A estrutura fundiária brasileira é calcada nas grandes
propriedades (latifúndios). Extensas áreas rurais de
um único proprietário, mesmo sendo consideradas
improdutivas, assim permanecem, aguardando pela
valorização imobiliária ou, ainda, para confirmar o
poder político de gerações.
IV. A Constituição de 1988 estabeleceu um novo regra -
mento jurídico para viabilizar a reforma agrária no
país. Mesmo com fortes intenções de mudanças, os
processos de desapropriação de terras improdutivas
vêm ocorrendo de forma bastante lenta no país.
Estão corretas,
a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, II e III, apenas
d) II, III e IV, apenas.
e) I, II, III e IV
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