A sindicância é o procedimento formal, apresentado por escrito, que tem por objetivo a apuração de fatos de interesse da administração militar, quando julgado necessário pela autoridade competente, ou de situações que envolvam direitos.
Assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas:
( ) Na hipótese de não ser possível identificar a pessoa diretamente envolvida no fato a ser esclarecido, a sindicância terá caráter meramente investigatório.
( ) Nas hipóteses em que legislação específica assim o determinar ou de irregularidades em que não haja a previsão legal de adoção de outros instrumentos hábeis ao esclarecimento e solução dos fatos, a instauração da sindicância será obrigatória.
( ) Será dispensada a instauração de sindicância quando o fato ou objeto puder ser comprovado sumariamente mediante prova documental idônea.
( ) A sindicância será instaurada mediante portaria da autoridade competente, publicada em boletim interno da organização militar.
( ) Na hipótese de o fato a ser apurado envolver militares de OM distintas de uma mesma guarnição e ocorrer fora da área de administração dos respectivos comandos, caberá ao comandante da guarnição onde se deu a ocorrência apurar ou determinar a apuração do(s) fato(s).
( ) Na hipótese de não ser possível identificar a pessoa diretamente envolvida no fato a ser esclarecido, a sindicância terá caráter meramente investigatório.
( ) Nas hipóteses em que legislação específica assim o determinar ou de irregularidades em que não haja a previsão legal de adoção de outros instrumentos hábeis ao esclarecimento e solução dos fatos, a instauração da sindicância será obrigatória.
( ) Será dispensada a instauração de sindicância quando o fato ou objeto puder ser comprovado sumariamente mediante prova documental idônea.
( ) A sindicância será instaurada mediante portaria da autoridade competente, publicada em boletim interno da organização militar.
( ) Na hipótese de o fato a ser apurado envolver militares de OM distintas de uma mesma guarnição e ocorrer fora da área de administração dos respectivos comandos, caberá ao comandante da guarnição onde se deu a ocorrência apurar ou determinar a apuração do(s) fato(s).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
a) F, F, F, F, V
b) V, V, V, V, V
c) V, F, F, V, V
d) F, V, F, V, V
e) V, V, V, V, F
a) F, F, F, F, V
b) V, V, V, V, V
c) V, F, F, V, V
d) F, V, F, V, V
e) V, V, V, V, F
Todas as afirmativas são verdadeiras.
É importante saber que:
A instauração de sindicância deve ser procedida no âmbito do comando em que foi
verificada a ocorrência, salvo determinação em contrário do escalão superior em face de
situação excepcional que requeira instauração em local diverso.
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