O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização
do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços
comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da
administração pública federal.
Sobre o pregão eletrônico é correto afirmar que:
a) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública
federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória.
b) O pregão, na forma eletrônica, deverá seguir apenas os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade.
c) O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.
d) O aviso do edital deverá conter a definição genérica do objeto; a indicação dos locais, das datas e dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital; e o endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e horário de sua realização.
e) As normas disciplinadoras do pregão eletrônico serão interpretadas em favor de que a disputa fique restrita a apenas três interessados.
b) O pregão, na forma eletrônica, deverá seguir apenas os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade.
c) O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.
d) O aviso do edital deverá conter a definição genérica do objeto; a indicação dos locais, das datas e dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital; e o endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e horário de sua realização.
e) As normas disciplinadoras do pregão eletrônico serão interpretadas em favor de que a disputa fique restrita a apenas três interessados.
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