O documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação é chamado de Termo de Referência. Ele é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares. Sobre o referido documento e com base no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas:
( ) No Termo de Referência deverá constar os dados do vencedor do processo licitatório.
( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante.
( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital.
( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara.
( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato.
( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante.
( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital.
( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara.
( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
a) F, V, F, F, V
b) F, V, V, V, V
c) V, F, F, V, V
d) F, V, F, V, V
e) V, V, V, F, F
a) F, V, F, F, V
b) F, V, V, V, V
c) V, F, F, V, V
d) F, V, F, V, V
e) V, V, V, F, F
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