Segundo o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, é responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções de pregoeiro e de membros da equipe de apoio da licitação.
Marque a alternativa que apresenta algumas das atribuições do pregoeiro:
a) indicar o vencedor do certame e verificar e julgar as condições de habilitação.
b) indicar o vencedor do certame e adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso.
c) determinar a abertura do processo licitatório e verificar e julgar as condições de habilitação.
d) adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e verificar e julgar as condições de habilitação
e) adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e determinar a abertura do processo licitatório.
a) indicar o vencedor do certame e verificar e julgar as condições de habilitação.
b) indicar o vencedor do certame e adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso.
c) determinar a abertura do processo licitatório e verificar e julgar as condições de habilitação.
d) adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e verificar e julgar as condições de habilitação
e) adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso e determinar a abertura do processo licitatório.
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