A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi
a) aprovada pela Câmara dos Deputados e estabeleceu o
voto censitário.
b) imposta por Portugal e determinou o monopólio
português do comércio colonial.
c) outorgada pelo imperador e definiu a existência de
quatro poderes.
d) promulgada por uma Assembleia Constituinte e
concentrou
a autoridade no Poder Executivo.
e) determinada pela Inglaterra e estabeleceu o fim do
tráfico de escravos.
Tendo a Assembleia Constituinte sido dissolvida por D.
Pedro I em novembro de 1823, o imperador incumbiu
um Conselho de Estado de elaborar outro texto
constitucional, mais centralizador que o projeto
anterior. Essa Constituição, outorgada em 25 de março
de 1824, acrescentou, aos tradicionais Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, o Poder Moderador,
privativo do monarca e situado acima dos demais.
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