Sobre a Constituição de 1824, podemos afirmar que:
a) gerou a conciliação das forças políticas em todo país
por seu caráter democrático.
b) a chave de toda a organização política estava em
mãos do poder moderador, que aprovava ou não as
medidas, nomeava juízes e controlava o Executivo.
c) estabeleceu o Estado Laico, separando definitivamente Igreja e Estado.
d) estendeu os direitos políticos a toda população, sem
restrições de renda.
e) o imperador tinha reduzidos poderes, controlando-se, assim, o caráter despótico de seu governo.
A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, criou o Poder Moderador, “chave de toda a organização política” do Império.
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