(RDE/R-4) - QUESTÃO

Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), o recurso disciplinar deverá, EXCETO:

a) ser feito individualmente;
b) tratar de caso específico;
c) cingir-se aos fatos que o motivaram;
d) fundamentar-se em argumentos, provas ou documentos comprobatórios e elucidativos;
e) ser feito, em casos excepcionais, coletivamente.

O recurso disciplinar deverá:

I - ser feito individualmente;

II - tratar de caso específico;

III - cingir-se aos fatos que o motivaram; e

IV - fundamentar-se em argumentos, provas ou documentos comprobatórios e elucidativos.