De acordo com o Estatuto dos Militares, constituem elementos do serviço militar inicial, EXCETO:
a) Praças Especiais
b) Marinheiros-Recrutas
c) 3º Sargento recém-formado
d) Recrutas
e) Soldados-de-Segunda-Classe
a) Praças Especiais
b) Marinheiros-Recrutas
c) 3º Sargento recém-formado
d) Recrutas
e) Soldados-de-Segunda-Classe
- Os Marinheiros-Recrutas, Recrutas, Soldados-Recrutas e Soldados-de-Segunda-Classe constituem os elementos incorporados às Forças Armadas para a prestação do serviço militar inicial.
- Às praças especiais também se assegura a prestação do serviço militar inicial.
ESTATUTO DOS MILITARES:
ResponderExcluirArt. 39. Os Marinheiros-Recrutas, Recrutas, Soldados-Recrutas e Soldados-de-Segunda-Classe constituem os elementos incorporados às Forças Armadas para a prestação do serviço militar inicial.
Art. 40. Às praças especiais cabe a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional.