Segundo o Estatuto dos Militares são, essencialmente, elementos de execução, EXCETO:
a) Os Cabos
b) Os Taifeiros-Mores
c) Os Soldados-de-Primeira-Classe
d) Os Marinheiros
e) Os Sargentos
Os Cabos, Taifeiros-Mores, Soldados-de-Primeira-Classe, Taifeiros-de-Primeira-Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados-de-Segunda-Classe e Taifeiros-de-Segunda-Classe são, essencialmente, elementos de execução.
ESTATUTO DOS MILITARES:
ResponderExcluirArt. 38. Os Cabos, Taifeiros-Mores, Soldados-de-Primeira-Classe, Taifeiros-de-Primeira-Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados-de-Segunda-Classe e Taifeiros-de-Segunda-Classe são, essencialmente, elementos de execução.