Assinale a ÚNICA alternativa INCORRETA sobre o que prescreve o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).
a) O início do cumprimento de punição disciplinar deve ocorrer com a distribuição do boletim interno, da OM a que pertence o transgressor, que publicar a aplicação da punição disciplinar, especificando-se as datas de início e término.
b) A autoridade que punir um subordinado seu, que esteja à disposição ou a serviço de outra autoridade, deverá requisitar a apresentação do transgressor para o cumprimento da punição disciplinar.
c) O cumprimento da punição disciplinar por militar afastado totalmente do serviço, em caráter temporário, poderá ocorrer mesmo sem a sua apresentação “pronto na organização militar”.
d) A Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP será interrompidas para cumprimento de punição disciplinar de detenção ou prisão disciplinar.
e) O cumprimento de punição disciplinar imposta a militar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) ou Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) somente ocorrerá após a sua apresentação por término de licença.
O cumprimento da punição disciplinar por militar afastado totalmente do serviço, em caráter temporário, somente deverá ocorrer após sua apresentação “pronto na organização militar”.
