O Transgressor quando em estado de embriaguez ou sob ação de psicotrópicos.
A respeito do assunto e de acordo com o Art 39 do RDE é correto afirmar que o transgressor:
a) Ficará convalescendo em hospital, enfermaria ou dependência similar em sua OM, até a melhora do seu quadro clínico
b) Será preso
c) Será interrogado
d) Será licenciado a bem da disciplina
e) Ficará em repouso domiciliar até sua melhora
Nenhum transgressor será interrogado ou punido em estado de embriaguez ou sob a ação de psicotrópicos, mas ficará, desde logo, convalescendo em hospital, enfermaria ou dependência similar em sua OM, até a melhora do seu quadro clínico.
