Assinale V (verdadeiro) para as preposições verdadeiras e F (falso) para as falsas.
( ) Quando duas autoridades de níveis hierárquicos diferentes, ambas com ação disciplinar sobre o transgressor, tomarem conhecimento da transgressão, compete a punição à de nível mais baixo.
( ) O Comandante do Exército, na área de sua competência, só pode aplicar punição disciplinar aos militares da ativa.
( ) Quando uma autoridade, ao julgar uma transgressão, concluir que a punição disciplinar a aplicar está além do limite máximo que lhe é autorizado, solicitará à autoridade superior, com ação sobre o transgressor, a aplicação da punição devida.
( ) A punição disciplinar exime o punido da responsabilidade civil.
( ) Por uma única transgressão não deve ser aplicada mais de uma punição disciplinar.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
a) F-F-F-V-F
b) V-F-F-V-F
c) F-F-V-F-V
d) V-V-F-F-V
e) V-V-V-V-V
- Quando duas autoridades de níveis hierárquicos diferentes, ambas com ação disciplinar sobre o transgressor, tomarem conhecimento da transgressão, compete a punição à de nível mais elevado.
- O Comandante do Exército, na área de sua competência, poderá aplicar toda e qualquer punição disciplinar a que estão sujeitos os militares na ativa ou na inatividade.
- A punição disciplinar não exime o punido da responsabilidade civil.