De acordo com as afirmações abaixo, informe aquelas que sejam verdadeiras:
I – Para efeito de disciplina e recompensa, o pessoal militar do Exército Brasileiro servindo no Ministério da Defesa submete-se ao Regulamento Disciplinar do Exército (R-4).
II – Todo militar que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deverá participá-lo ao seu chefe imediato, por escrito.
III – No caso de prisão, como pronta intervenção para preservar a disciplina e o decoro da Instituição, a autoridade competente em cujo nome for efetuada é aquela à qual está disciplinarmente subordinado o transgressor.
IV – Esquivando-se o transgressor de esclarecer em que OM serve, a prisão será efetuada em nome do Comandante da OM e, neste caso, a recusa constitui transgressão disciplinar em conexão com a principal.
V – Nos casos de participação de ocorrência com militar de OM diversa daquela a que pertence o signatário da parte, deve este ser notificado da solução dada, direta ou indiretamente, pela autoridade competente, no prazo máximo de cinco dias úteis.
a) Estão corretas afirmações I , II e V.
b) Estão corretas afirmações I, II e III.
c) Somente a afirmação II está correta.
d) Estão corretas as afirmações III, IV e V.
e) Somente a afirmação IV está correta.
- Nos casos de participação de ocorrência com militar de OM diversa daquela a que pertence o signatário da parte, deve este ser notificado da solução dada, direta ou indiretamente, pela autoridade competente, no prazo máximo de oito dias úteis.
- Esquivando-se o transgressor de esclarecer em que OM serve, a prisão será efetuada em nome do Comandante do Exército e, neste caso, a recusa constitui transgressão disciplinar em conexão com a principal.
