(PROCESSO SELETIVO - CHQAO) - QUESTÃO

São considerados dependentes do militar, desde que assim declarados por ele na organização militar competente: 

I - O cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo.

II - O filho ou o enteado estudante menor de 24 (vinte e quatro) anos de idade.

III - O pai e a mãe

IV - O tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 18 (dezoito) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial.  

Com base no Estatuto dos Militares, assinale a alternativa correta: 
a) Todas as assertivas estão corretas. 
b) Somente as assertivas II e IV estão incorretas. 
c) Somente as assertivas I e III estão corretas. 
d) A assertiva II está incorreta. 
e) A assertiva III está incorreta.

Art 50

§ 2º   São considerados dependentes do militar, desde que assim declarados por ele na organização militar competente: 

I - O cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo.

II - O filho ou o enteado estudante menor de 24 (vinte e quatro) anos de idade.

III - O pai e a mãe

IV - O tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 18 (dezoito) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial.