De acordo com o Estatuto dos Militares, não se considera vago o cargo militar cujo ocupante tenha:
a) Falecido
b) Sido considerado extraviado
c) Sido feito prisioneiro
d) Sido considerado desaparecido
e) Sido considerado desertor
a) Falecido
b) Sido considerado extraviado
c) Sido feito prisioneiro
d) Sido considerado desaparecido
e) Sido considerado desertor
Consideram-se também vagos os cargos militares cujos ocupantes tenham:
a) falecido;
b) sido considerados extraviados;
c) sido feitos prisioneiros; e
d) sido considerados desertores.
Art. 91 - É considerado desaparecido o militar na ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em
ResponderExcluirviagem, em campanha ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de 8
(oito) dias.