(RDE/R-4) - QUESTÃO

Qual dos itens abaixo, não pode ser considerado como uma  circunstâncias agravante:

a)  o mau comportamento.
b) a prática simultânea ou conexão de duas ou mais transgressões.
c) o conluio de duas ou mais pessoas.
d) ter o transgressor abusado de sua autoridade hierárquica ou funcional.
e) a falta de prática do serviço.
       

São circunstâncias agravantes:

        I - o mau comportamento;

        II - a prática simultânea ou conexão de duas ou mais transgressões;

        III - a reincidência de transgressão, mesmo que a punição anterior tenha sido uma advertência;

        IV - o conluio de duas ou mais pessoas;

        V - ter o transgressor abusado de sua autoridade hierárquica ou funcional; e

        VI - ter praticado a transgressão:

        a) durante a execução de serviço;

        b) em presença de subordinado;

        c) com premeditação;

        d) em presença de tropa; e

        e) em presença de público.

São circunstâncias atenuantes:

        I - o bom comportamento;

        II - a relevância de serviços prestados;

        III - ter sido a transgressão cometida para evitar mal maior;

        IV - ter sido a transgressão cometida em defesa própria, de seus direitos ou de outrem, não se configurando causa de justificação; e

        V - a falta de prática do serviço.