A Constituição de 1824, elaborada por “homens probos e amantes da dignidade imperial e da liberdade dos povos”, segundo o imperador D. Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de Constituição de 1823: a criação do Poder Moderador.
Assinale a alternativa que melhor define este Poder.
a) Com base no Poder Moderador, o imperador restringiu os poderes dos regentes unos – Padre Diogo Feijó e Araújo Lima.
b) O Poder Moderador conferia à Câmara de Deputados a prerrogativa de vetar as decisões do imperador.
c) A Constituição de 1824 conferia ao Poder Moderador, que era exercido pelo Senado, nomear e demitir livremente os ministros de estado, conceder anistia e perdoar dívidas públicas.
d) O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo imperador D.Pedro I. Com base neste Poder, o imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e suspender resoluções, entre outras prerrogativas.
e) O Poder Moderador, de invenção maquiavélica, atribuído a Benjamin Constant, foi responsável pelo golpe da maioridade em 1840.
Resposta: D
