A respeito dos princípios presentes na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, é correto afirmar que:
a) garantiam ampla liberdade individual e resguardavam a liberdade econômica, assegurando a participação política desvinculada da necessidade de uma renda mínima por parte do cidadão.
b) garantiram as liberdades individuais inspiradas na Declaração dos Direitos do Homem, elaborada pelos revolucionários franceses em 1789.
c) estabeleciam a igualdade de todos perante a lei, estatuto que foi observado com rigor por toda a sociedade brasileira.
d) estabeleciam o princípio da liberdade religiosa, segundo o qual o Estado permaneceria distante das questões religiosas.
e) determinavam disposições jurídicas que eram as mais adequadas à realidade nacional da época, não apresentando, portanto, contradições.
Resposta: B
