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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

(ESTATUTO DOS MILITARES) - QUESTÃO

Sobre dependentes do militar, assinale "V", de VERDADEIRO, para os que são considerados dependentes e "F" de FALSO, para os que não são considerados dependentes.

(     ) A esposa.
(     ) O filho menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou interdito.
(     ) A filha casada, desde que não receba remuneração.
(     ) O filho estudante, menor de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não receba remuneração.
(     ) A mãe viúva, mesmo remunerada.
(    ) A ex-esposa com direito à pensão alimentícia estabelecida por sentença transitada em julgado, enquanto não contrair novo matrimônio.

De acordo com sua resposta de "V" ou "F", marque a alternativa que representa a sequência correta.

a) V-F-F-V-V-V
b) V-V-F-V-F-V
c) V-V-V-V-F-V
d) F-V-V-V-F-V
e) V-V-F-V-V-V

Resposta comentada: B
2° São considerados dependentes do militar:

        I - a esposa;

        II - o filho menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou interdito;

        III - a filha solteira, desde que não receba remuneração;

        IV - o filho estudante, menor de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não receba remuneração;

        V - a mãe viúva, desde que não receba remuneração;

        VI - o enteado, o filho adotivo e o tutelado, nas mesmas condições dos itens II, III e IV;

        VII - a viúva do militar, enquanto permanecer neste estado, e os demais dependentes mencionados nos itens II, III, IV, V e VI deste parágrafo, desde que vivam sob a responsabilidade da viúva;

        VIII - a ex-esposa com direito à pensão alimentícia estabelecida por sentença transitada em julgado, enquanto não contrair novo matrimônio.

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