Durante a vigência da União Ibérica (1580-1640), a soberania sobre a Amazônia apresentou uma dinâmica jurídica peculiar. Com base em FARIA, é correto afirmar que:
a) Os colonos espanhóis estabelecidos no Peru foram os principais responsáveis pela ocupação do Alto Solimões, devido ao seu interesse nas "drogas do sertão".
b) O Rei Felipe IV delegou aos súditos portugueses a missão de ocupar a região para evitar que estrangeiros acessassem as riquezas minerais do Peru através dos afluentes do Amazonas.
c) O Juramento de Tomar extinguiu a exclusividade portuguesa sobre o controle de suas colônias, permitindo a livre imigração espanhola para o Grão-Pará.
d) A restauração da Coroa Portuguesa em 1640 foi um movimento apoiado por Felipe IV para garantir a expulsão definitiva de holandeses e ingleses da foz do rio Amazonas.
e) A presença espanhola na região foi robusta, materializada por uma densa rede de guarnições militares ao longo de todo o Rio Amazonas.
FARIA, em Introdução à História Militar Brasileira, afirma explicitamente que o rei espanhol delegou aos portugueses a defesa da região diante das ameaças estrangeiras e do risco de acesso às riquezas do Peru.
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