D. João VI é, até hoje, uma figura polêmica na História Brasileira. Tendo passado para memória coletiva de forma caricata como um glutão, obeso, maltrapilho, indeciso e até mesmo covarde, Porém, recebeu de Napoleão, em seus escritos durante o exilio na ilha de Santa Helena, o rasgado elogio de ter sido o monarca português "o único a me tapear em todos os tempos".
Para o Brasil, contudo, parece impossível menosprezar a relevância da chamada transmigração da corte portuguesa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das medidas tomadas durante do Período Joanino (1808-1821).
a) Decretação da Abertura dos Portos às Nações Amigas, ampliando o processo de desenvolvimento de uma sólida classe de comerciantes.
b) Convocação de uma Assembleia Constituinte, que outorga a primeira Magna Carta brasileira, alçando o Brasil a categoria Reino Unido a Portugal e Algarve.
c) Fundação do Jardim Botânico para desempenhar as funções de instituto agronômico e dirigir pesquisas sobre espécies vegetais
d) Assinatura, em 1810, dos Tratados de Aliança e Amizade de Comércio e Navegação, que garantiram a taxação privilegiada para os produtos britânicos.
e) Criação das Escolas de Matemática, Ciências, Física e Engenharia; Médico-cirúrgica e de Comércio e Administração para qualificar profissionais nas respectivas áreas.
A alternativa que NÃO corresponde a uma medida tomada durante o Período Joanino é: b) Convocação de uma Assembleia Constituinte, que outorga a primeira Magna Carta brasileira, alçando o Brasil a categoria Reino Unido a Portugal e Algarve.
Por quê?
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Não houve Assembleia Constituinte no Período Joanino (1808–1821).
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O Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, mas por decisão régia de D. João VI, não por meio de uma Constituição.
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A primeira Constituição brasileira só viria em 1824, já no Primeiro Reinado de D. Pedro I.
As demais alternativas descrevem medidas efetivamente tomadas no período, como a Abertura dos Portos (1808), os Tratados de 1810, a fundação do Jardim Botânico e a criação de diversas instituições de ensino técnico e científico.
(Comentário de IA)
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