(PROCESSO SELETIVO - CHQAO) - QUESTÃO

Para fins do disposto no Decreto nº 10.024/2019, considera-se aviso do edital o documento que contém:

I - a definição precisa, suficiente e clara do objeto

II - a indicação dos locais, das datas e dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital

III - o endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e o horário de sua realização

É CORRETO o que se afirma em:

a) II e III somente.

b) I e II somente.

c) III somente.

d) II somente.

e) I, II e III

Art. 3º (Lei nº 10.520/2019) - Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

I - aviso do edital - documento que contém:

a) a definição precisa, suficiente e clara do objeto;

b) a indicação dos locais, das datas e dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital; e

c) o endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública com a data e o horário de sua realização;