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sábado, 22 de outubro de 2022

(CHQAO/ESIE - 2021) - QUESTÃO

De acordo com as Instruções Gerais para a elaboração de sindicâncias no âmbito da Força Terrestre (EB10-IG-09.001), julgue as afirmativas abaixo com V para verdadeiro ou F para falso: 
(  ) todas as sindicâncias possuem o caráter processual. 
(  ) a sindicância sempre deve ser procedida no comando em que foi verificada a ocorrência 
(  ) o sindicado deverá ser notificado, com a antecedência mínima de três dias corridos, da realização das diligências de instrução da sindicância (inquirições, perícias, acareações, etc), para que, caso queira, possa acompanhá-las ou requerer o que julgar de direito. 
(  ) não havendo a figura do sindicado, mas apenas um fato a ser apurado, torna-se desnecessária a concessão do prazo para o oferecimento de defesa prévia e para a apresentação de alegações finais.

Assinale a alternativa CORRETA:
a) V – F – V – F
b) F – F – V – V
c) V – V – F – V
d) F – F – F – V
e) F – V – F – V

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