(RISG/R-1) - QUESTÃO

O Adjunto de Comando, integrante do Estado-Maior Especial da OM, é o assessor do Comando para questões relativas às praças.

Ao Adjunto de Comando incumbe, EXCETO:

a) Participar das reuniões do Estado-Maior da OM, sempre que determinado pelo comandante da OM, com a finalidade de assessorar o Comando nos assuntos atinentes às praças.

b) Acessar os oficiais do Estado-Maior e comandantes de subunidade da OM para assessorá-los nos assuntos relacionados às praças.

c) A critério do Cmt OM, concorrer às escalas de serviço e escalas referentes a processos administrativos.

d) Participar da recepção de autoridades, por ocasião das honras e visitas à OM.

e) Recepcionar as praças quando de sua apresentação na OM e participar do processo da designação para a ocupação de cargos na OM.

O militar que desempenhar a função inerente ao cargo de Adjunto de Comando não concorrerá às escalas de serviço e escalas referentes a processos administrativos.”