Nas alternativas abaixo, assinale com "V" para VERDADEIRO ou "F" para FALSO.
( ) No julgamento da transgressão, não podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem ou a agravem.
( ) O julgamento da transgressão deve ser precedido de análise que considere a natureza dos fatos ou atos que a envolveram e as conseqüências que dela possam advir.
( ) Haverá causa de justificação quando a transgressão for cometida por ignorância, plenamente comprovada, desde que não atente contra os sentimentos normais de patriotismo, humanidade e probidade.
( ) A falta de prática do serviço não pode ser considerada circunstância atenuante.
A única sequência correta é:
a) F - V - V - F
b) V - V - V - V
c) F - F - F - F
d) F - V - F - V
e) F - F - V - F
- No julgamento da transgressão, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem ou a agravem.
- São circunstâncias atenuantes:
I - o bom comportamento;
II - a relevância de serviços prestados;
III - ter sido a transgressão cometida para evitar mal maior;
IV - ter sido a transgressão cometida em defesa própria, de seus direitos ou de outrem, não se configurando causa de justificação; e
V - a falta de prática do serviço.
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