Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), a condenação de praça por contravenção penal é, para fins de classificação de comportamento, equiparada:
a) a uma prisão
b) ao um impedimento
c) a uma repreensão
d) a uma advertência
e) a uma detenção
A condenação de praça por contravenção penal é, para fins de classificação de comportamento, equiparada a uma prisão.
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