(RAE/R-3) - QUESTÃO

A respeito do Agente Diretor são feitas as seguintes afirmativas.

I.  O Agente Diretor tem nos agentes executores diretos e indiretos os elementos de execução de suas atribuições.
II. A função de Agente Diretor, não poderá ser delegada.
III. Ao Agente Diretor cabe formalizar e assinar contratos, de acordo com a legislação própria, decorrentes das licitações realizadas ou das necessidades da UA.
IV. Ao Agente Diretor cabe determinar a abertura de sindicância, de inquérito, técnico, administrativo ou policial militar, conforme o caso, simples que se tornar necessário apurar responsabilidades dos agentes gestores de recursos financeiros ou de material, bem como, dos seus auxiliares e de outros responsáveis pela guarda, conservação e aplicação de bens e valores da União.

Estão corretas:
a) somente I e IV
b) somente I, II e III
c) somente I, III e IV
d) somente III e IV
e) todas


Na Unidade Administrativa comandada, dirigida ou chefiada por Oficial-General, a função de Agente Diretor, quando aquela autoridade julgar conveniente, poderá ser delegada, total ou parcialmente, a qualquer oficial superior mais antigo que os demais agentes da administração.

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