a) Os prêmios de Honra ao Mérito
b) As condecorações por serviços prestados na paz e na guerra
c) Os elogios, louvores e referências elogiosas
d) As dispensas de serviço
e) A licença para tratar de saúde de pessoa da família (LTSPF)
São recompensas:
a) os prêmios de Honra ao Mérito;
b) as condecorações por serviços prestados na paz e na guerra;
c) os elogios, louvores e referências elogiosas; e
d) as dispensas de serviço.
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