A concessão de dispensa do serviço, como recompensa, no decorrer de um ano civil, obedecerá determinada gradação. Desta forma, assinale até quantos dia de dispensa do serviço, como recompensa, no decorrer de um ano civil, o chefe de estado-maior, o chefe de gabinete, o comandante de unidade, os comandantes das demais OM com autonomia administrativa e os daquelas cujos cargos sejam privativos de oficial superior, poderá conceder:
a) até oito dias, consecutivos ou não.
b) até vinte dias, consecutivos ou não.
c) até quinze dias, consecutivos ou não.
d) até quatro dias, consecutivos ou não.
e) até doze dias, consecutivos ou não.
O chefe de estado-maior, o chefe de gabinete, o comandante de unidade, os comandantes das demais OM com autonomia administrativa e os daquelas cujos cargos sejam privativos de oficial superior: até oito dias, consecutivos ou não.
