Exatamente às 13 horas do dia 25 de julho de 2002, o
presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou oficialmente O Sistema de Vigilância da Amazônia
(SIVAM). O potencial de riquezas da Amazônia estimulou, desde muito cedo, os projetos de controle e ocupação do espaço da bacia amazônica.
Sobre a história dessa região é correto afirmar:
a) Em 1750, o Tratado de Madri substituiu o de
Tordesilhas. O novo tratado, logo depois de contestado pela coroa espanhola, confirmava o controle
português sobre a maior parte da atual Amazônia
brasileira.
b) A transferência da capital para Belém e a criação da
capitania de São José do Rio Negro tinham como
objetivo separar o território de domínio português
sobre a região.
c) O Estado nacional brasileiro voltou-se para o problema da integração da Amazônia no início do século
XX, associado à "marcha para Oeste" lançada por
Getúlio durante o "Estado Novo".
d) A decisão de implantação do SIVAM corresponde a
um projeto envolvendo a implantação de uma infraestrutura viária e energética, propiciando a compra
subsidiada de glebas de terras por empresários
nacionais e internacionais.
e) A criação do SIVAM visou a integrar ao território brasileiro parte da Amazônia internacional, cujas "fronteiras mortas", muito povoadas, favoreciam o contrabando de armas, o narcotráfico e o garimpo descontrolado em reservas indígenas.
O Tratado de Tordesilhas (1494) definia que a Amazônia faria parte do Império Colonial Espanhol. Porém,
o Tratado de Madri (1750), embasado no princípio do
uti possidetis, garantiu aos portugueses o controle
sobre a Amazônia brasileira, em razão da presença lusa
na região.
