Entre os direitos e deveres dos donatários, podemos destacar as sesmarias, ou seja:
a) criar vilas e distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las.
b) exercer plena autoridade judicial e administrativa.
c) enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal.
d) receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
e) escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando a trabalhar nas lavouras.
Resposta: A