A Constituição imperial brasileira, promulgada em 1824, estabeleceu linhas básicas da estrutura e do funcionamento do sistema político imperial tais como o(a):
a) equilíbrio dos poderes com o controle constitucional do Imperador e as ordens sociais privilegiadas.
b) ampla participação política de todos os cidadãos, com exceção dos escravos.
c) laicização do Estado por influência das idéias liberais.
d) predominância do poder do imperador sobre todo o sistema através do Poder Moderador.
e) autonomia das Províncias e, principalmente, dos Municípios, reconhecendo-se a formação regionalizada do país.
Resposta comentada: D
