Licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares.
A licença pode ser:
I. Especial
II. Para tratar de interesse particular
III. Para tratamento de saúde de pessoa da família
IV. Para tratamento de saúde própria
V. Para acompanhar cônjuge ou companheiro(a).
Assinale a alternativa correta.
a) Somente I e II estão corretas
b) Somente II e III estão corretas
c) Somente I, III e IV estão corretas
d) Somente II, IV e V estão corretas
e) Somente a I não está correta
Resposta comentada: E
Art. 67. Licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares.
§ 1º A licença pode ser:
a
) para tratar de interesse particular;
b) para tratamento de saúde de pessoa da família; e
c) para tratamento de saúde própria.
d) para acompanhar cônjuge ou companheiro(a).
§ 2º A remuneração do militar licenciado será regulada em legislação específica.
§ 3º A concessão da licença é regulada pelo Comandante da Força.