De acordo com o Estatuto dos Militares:
I. Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
II. O Código Penal Militar relaciona e classifica os crimes militares, somente em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.
III. O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.
IV. Os graduados auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração.
Estão corretas as afirmativas:
a) I, II e IV
b) Todas
c) Somente a III
d) I, III e IV
e) Somente III e IV
O Código Penal Militar relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.
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