(RDE/R-4) - QUESTÃO

O julgamento da transgressão deve ser precedido de análise que considere, EXCETO:

a) a pessoa do transgressor;

b) a pessoa do ofendido, quando existir;

c) a natureza dos fatos ou atos que a envolveram; 

d) as conseqüências que dela possam advir; e

e) as causas que a determinaram;

➥ Resposta comentada: B                                                                                                                

Art. 16.  O julgamento da transgressão deve ser precedido de análise que considere:

I - a pessoa do transgressor;

II - as causas que a determinaram;

III - a natureza dos fatos ou atos que a envolveram; e

IV - as conseqüências que dela possam advir.