(RDE/R-4) - QUESTÃO

Todo militar que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deverá participá-lo ao seu chefe imediato, por escrito.

Nos casos de participação de ocorrência com militar de OM diversa daquela a que pertence o signatário da parte, deve este ser notificado da solução dada, direta ou indiretamente, pela autoridade competente, no prazo máximo de:

a) oito dias úteis

b) oito dias

c) 10 dias úteis

d) 10 dias

e) 30 dias 

➥ Resposta comentada: A                                                                                                                

Nos casos de participação de ocorrência com militar de OM diversa daquela a que pertence o signatário da parte, deve este ser notificado da solução dada, direta ou indiretamente, pela autoridade competente, no prazo máximo de oito dias úteis. (§ 5^o art 12 RDE)