De 1945 a 1964, a história da república brasileira
distinguiu-se da República Velha, entre outros
aspectos, pela grande instabilidade política. Com a
renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de
agosto de 1961, o vice-presidente João Goulart, para
tomar posse no executivo nacional, foi obrigado a
aceitar uma emenda constitucional que, no dia 2 de
setembro do mesmo ano, instituía
a) o Conselho de Estado, composto por oficiais militares.
b) uma junta militar, composta por oficiais das três
armas.
c) o parlamentarismo, como forma de governo.
d) a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
e) a lei que regulamentava a remessa de lucros para o
exterior.
A emenda constitucional a que o texto se refere limitou
os poderes do presidente da República, ao criar o
sistema de governo parlamentarista. Nesse sistema, a
chefia do governo, isto é, do poder executivo, é
exercida pelo primeiro-ministro.
