(ESTATUTO DOS MILITARES) - QUESTÃO

As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos militares.  Não se caracteriza como uma recompensa prevista no Estatuto dos Militares:

a) os prêmios de Honra ao Mérito;

b) as condecorações por serviços prestados na paz e na guerra;

c) os elogios, louvores e referências elogiosas; 

d) as dispensas de serviço;

e) as gratificações de representação.

As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos militares.

- São recompensas:

        a) os prêmios de Honra ao Mérito;

        b) as condecorações por serviços prestados na paz e na guerra;

        c) os elogios, louvores e referências elogiosas; e

        d) as dispensas de serviço.

Obs.: as recompensas serão concedidas de acordo com as normas estabelecidas nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.